(17) 3661-9099 gabinete@rubineia.sp.gov.br

ADMINISTRATIVO

Local: Paço Municipal – Praça Osmar Novaes, nº 700, Centro, Rubinéia SP

Nome do serviço:
Promove ações relacionada aos procedimentos administrativos, gestão de documentos e arquivos municipais, normatizando os procedimentos de controle e gestão da administração pública, como atos, decretos, portarias, diário oficial, gerenciamento de convênio e contratos de repasse de recursos, prestação de contas.
Requisitos: Atendimento presencial, telefone e email

Telefone / e-mail:
(17) 3661-9099 Ramal 205
administrativo@rubineia.sp.gov.br

Horário de funcionamento:
Segunda a Quinta: 8:00 às 11:00 / 13:00 às 17:00
Sexta: 8:00 às 11:00 / 13:00 às 16:00

Responsável: Armando Wilson Nocoleti Martins


 

AGRICULTURA E PECUÁRIA

Local: Dep. Agricultura e pecuária: Rua Salvador Sales, n.º 100, Jardim dos Poetas, Rubinéia SP

Nome do serviço:
Organiza e controla atividades do setor agropecuário, orientando e incentivando o sistema, apoio ao Produtor Rural, Assistência técnica na área de agropecuária, Emissão de CAR, Emissão de CAF/PRONAF, Emissão de GTA, Atualização de Rebanho, Inseminação artificial em bovinos, coletar dados sobre a produção agropecuária municipal e regional, com amostras para exames, fomentar a produção pecuária, organizar produtores e coordenar políticas de geração de renda e emprego no meio rural.
Requisitos: Atendimento presencial, telefone e email

Telefone / e-mail:
(17) 3661-1554
(17) 99622-8757
departamentodeagriculturaepecuaria@rubineia.sp.gov.br

Horário de funcionamento:
Segunda a Quinta: 7:00 às 11:00 / 13:00 às 17:00
Sexta: 7:00 às 11:00 / 13:00 às 16:00

Responsável: Alexandre Augusto Rodrigues


 

ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS)

Local: Dep. Assistência Social: Rua Armando Nicolete, nº 000, Praia do Sol, Rubinéia SP

Nome do serviço:
CRAS (Proteção Social Básica): Oferece o Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF), com acolhida, visitas, orientações, encaminhamentos, oficinas e ações comunitárias. Também apoia na obtenção de documentos, fortalece vínculos e concede benefícios eventuais a famílias vulneráveis.
Proteção Social Especial: Atende e acompanha famílias e indivíduos em risco pessoal ou social, visando a garantia de direitos e o fortalecimento de vínculos.
O Órgão Gestor da Assistência Social coordena os recursos para a execução dos serviços.
Inclui a Gestão do Cadastro Único (CadÚnico), proteção social para adolescentes em medidas socioeducativas (LA e PSC), e participa na isenção de IPTU para idosos ou pessoas com deficiência.
O CMAS é a instância deliberativa e controladora da política de assistência social municipal, enquanto a Gestão do Trabalho no SUAS organiza os recursos humanos e materiais do setor.
Requisitos: Atendimento presencial, telefone e email

Telefone / e-mail:
(17) 3661-1149
cras@rubineia.sp.gov.br

Horário de funcionamento:
CRAS
Segunda a Quinta: 7h00 às 17h00
Sexta: 7h00 às 16h00

Responsável: Dayle Fernanda Valder Speretta


 

BANCO DO POVO

Local: Paço Municipal – Praça Osmar Novaes, nº 700, Centro, Rubinéia SP

Nome do serviço:
Promove ações de apoio ao desenvolvimento das empresas e pequenos negócios no município, promover cursos, oficinas e demais ações que promovam o desenvolvimento profissional no município.
Requisitos: Atendimento presencial, telefone e email

Telefone / e-mail:
(17) 3661-9099

Horário de funcionamento:
Segunda a Quinta: 8:00 às 11:00 / 13:00 às 17:00
Sexta: 8:00 às 11:00 / 13:00 às 16:00

Responsável: Cleide Silva Roveda


 

COMPRAS

Local: Paço Municipal – Praça Osmar Novaes, nº 700, Centro, Rubinéia SP

Nome do serviço:
Recepcionam ofícios, cotações, pedidos de compras e compras.
Requisitos: Atendimento presencial, telefone e email

Telefone / e-mail:
(17) 3661-9099 Ramal 211
compras@rubineia.sp.gov.br

Horário de funcionamento:
Segunda a Quinta: 8:00 às 11:00 / 13:00 às 17:00
Sexta: 8:00 às 11:00 / 13:00 às 16:00

Responsável: Luiz de Jesus


 

COMUNICAÇÃO

Local: Paço Municipal – Praça Osmar Novaes, nº 700, Centro, Rubinéia SP

Nome do serviço:
Assessora o Gabinete do Prefeito, mantendo canais de comunicação municipal, estadual e federal, e divulgando atos da Prefeitura, promover a manutenção da Ouvidoria Municipal e dos Serviços de Informação ao Cidadão, estabelecer critérios e procedimentos para a divulgação de atos oficiais do município, promover a integração entre os órgãos da Prefeitura para uma gestão consolidada.
Requisitos: Atendimento presencial, telefone e email

Telefone / e-mail:
(17) 3661-9099
comunicacao@rubineia.sp.gov.br

Horário de funcionamento:
Segunda a Quinta: 8:00 às 11:00 / 13:00 às 17:00
Sexta: 8:00 às 11:00 / 13:00 às 16:00

Responsável: Rose Nunes


 

CONTABILIDADE

Local: Paço Municipal – Praça Osmar Novaes, nº 700, Centro, Rubinéia SP

Nome do serviço:
Gerencia a escrituração das operações de gestão e elaborar balancetes (mensais e gerais), além de demonstrações e anexos de contas, preparar e acompanhar as prestações de contas da Fazenda Municipal e devedores a outros órgãos, verificar o processamento da folha de pagamento dos servidores, Fiscalizar a arrecadação de receitas conforme as normas, controlar financeiramente, examinar e processar despesas e receitas da Tesouraria, além de apreciar prestações de contas de adiantamentos, controlar e executar convênios, acordos, auxílios e fundos especiais, fiscalizando empenhos e restos a pagar, prestar contas de convênios, acordos, auxílios e repasses a terceiros.
Requisitos: Atendimento presencial, telefone e email

Telefone / e-mail:
(17) 3661-9099 Ramal 210
contabilidade@rubineia.sp.gov.br

Horário de funcionamento:
Segunda a Quinta: 8:00 às 11:00 / 13:00 às 17:00
Sexta: 8:00 às 11:00 / 13:00 às 16:00

Responsável: Aline Priscila de Oliveira Goes


 

CONTROLE INTERNO

Local: Paço Municipal – Praça Osmar Novaes, nº 700, Centro, Rubinéia SP

Nome do serviço:
Fiscaliza, revisa, previne e corrige a atuação administrativa, auxilia na gestão, otimiza processos, protege o patrimônio e garante se gestão está em conformidade com a lei e o interesse público.
Requisitos: Atendimento presencial, telefone e email

Telefone / e-mail:
(17) 3661-9099 Ramal 201
controladoria@rubineia.sp.gov.br

Horário de funcionamento:
Segunda a Sexta: 8:00 às 11:00 / 12:00 às 16:00

Responsável: Danilo Gallo dos Santos


 

DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS

Local: Departamento de Serviços

Nome do serviço:
Desenvolve e supervisiona a execução de projetos relativos à limpeza pública, transporte, manutenção de vias, acompanhar e fiscalizar a execução dos serviços urbanos, de arborização, de limpeza urbana, de destinação final de resíduos.

Serviços Prestados:
• Pá Carregadeira
• Retroescavadeira
• Motoniveladora
• Caminhão Basculante
• Caminhão Pipa

Para o uso dos maquinários é necessário o recolhimento de uma taxa de expediente, conforme a Lei Complementar n° 112/2014 Código Tributário, valor/hora máquina.

Agendamento de serviços:
Preencher requerimento no setor de Almoxarifado para pagamento da guia no setor de Tesouraria da Prefeitura Municipal.

Coleta Seletiva de Lixo Domiciliar:
Segunda, quarta e sexta-feira.

Coleta de Resíduos Recicláveis:
(Texto original não continha descrição adicional aqui)

Coleta de Resíduos Sólidos nos Bairros Rurais e Ranchos

Setor A

Bena II, Primavera I, II, III, Lot. Rubinéia, Resid. Grandes Lagos, Jardim Itália, Jolitur, Enseada dos Poetas, Parque das Araras, Vila Real, Paraíso das Águas, Praia Água Doce
• Junho: 11 a 13
• Julho: 16 a 18
• Agosto: 20 a 22

Setor B

Terras Altas, Resd. dos Bosques, Jardim dos Poetas, Ouro Verde, Campo I, Praia Ilha do Sol, Recanto das Águas, Recanto das Araras, Resid. Rubinéia, Mundial Golden I e II, Lot. Bonanza, Jardim Vista Alegre
• Junho: 18 a 20
• Julho: 23 a 25
• Agosto: 27 a 29

Setor C

Resid. Confiança, Bom Jardim, Resid. Beira Rio, Pousada das Garças, Resid. Porto do Sol, Lagoa da Garça I e II
• Junho: 23 a 27
• Julho: 28 a 01
• Setembro: 01 a 05

Requisitos: Atendimento presencial e telefone

Telefone / e-mail:
(17) 3661-1389

Horário de funcionamento:
Segunda a Quinta: 8:00 às 11:00 / 13:00 às 17:00
Sexta: 8:00 às 11:00 / 13:00 às 16:00

Responsável: Esley Roberto


 

DIVISÃO DE TRANSPORTE – DISTRITO DE ESMERALDA

Local: Rua Francisco Schmidt, Centro, Distrito de Esmeralda, Rubinéia SP

Nome do serviço:
Organiza rotas e itinerários em zonas urbanas e rurais, controlar e supervisionar motoristas e demais profissionais do transporte escolar, avaliando qualidade e responsabilidade, organizar e distribuir sistema de busca e entrega de alunos de bairros distantes no município, realizar inspeções nos veículos de transporte escolar, podendo paralisar o uso ou suspender contratos de terceirização, planejar e executar manutenção preventiva e corretiva nos veículos do setor, seja internamente ou com outros setores.
Requisitos: Atendimento telefone

Telefone / e-mail:
(17) 99623-9756

Horário de funcionamento e linhas:

Linhas de Transporte MANHÃ

• Rodoviária: 6:00 – Centro à Santa Fé
• Santa Fé à Esmeralda: 10:30

Linhas de Transporte TARDE

• Rodoviária: 12:40 – Centro à Santa Fé
• Santa Fé à Esmeralda: 17:30

Linhas de Transporte SÁBADO

• Rodoviária: 7:00 – Centro à Santa Fé
• Santa Fé à Esmeralda: 13:00

Responsável: Claudelino Balbino de Oliveira


 

DIVISÃO DE TRANSPORTE – RUBINÉIA

Local: Divisão de Transporte Rubinéia

Nome do serviço:
Organiza rotas e itinerários em zonas urbanas e rurais, controlar e supervisionar motoristas e demais profissionais do transporte escolar, avaliando qualidade e responsabilidade, organizar e distribuir sistema de busca e entrega de alunos de bairros distantes no município, realizar inspeções nos veículos de transporte escolar, podendo paralisar o uso ou suspender contratos de terceirização, planejar e executar manutenção preventiva e corretiva nos veículos do setor, seja internamente ou com outros setores.
Requisitos: Atendimento telefone

Telefone / e-mail:
(17) 3661-1389

Horário de funcionamento e linhas:

Linhas de Transporte MANHÃ

• Lot. Clone: 5:00 – Rodoviária à Dist. Ind
• Lot. Clone: 7:10 – Centro à Santa Fé
• Lot. Clone: 9:00 – Del. Civil à Centro
• Rodoviária: 6:10 – Rodoviária à Dist. Ind
• Rodoviária: 6:20 – Centro à Santa Fé
• Rodoviária: 7:30 – Centro à Santa Fé

Linhas de Transporte TARDE

• Lot. Clone: 12:00 – Centro à Santa Fé
• Rodoviária: 12:20 – Centro à Santa Fé
• Almoxarifado: 16:50 – Centro à Santa Fé
• Rodoviária à Dist. Ind.: 17:30
• Somente de Santa Fé à Rubinéia

Linhas de Transporte SÁBADO

• Lot. Clone: 6:20 – Santa Fé
• Rodoviária: 6:40 – Centro à Santa Fé
• Almoxarifado: 13:00 – Centro à Santa Fé

Responsável: José de Oliveira


 

EDUCAÇÃO E ESPORTE

Local: Dep. Educação e Transporte: Rua Machado de Assis, nº 925, Centro, Rubinéia SP

Nome do serviço:
Gestão da Rede Municipal de Ensino e esporte, Creches (Berçário, maternal, Pré I e II, educação básica do 1º ao 5º, EJA, AEE, Matrículas e Transferências, Alimentação Escolar, Transporte Escolar, Programas e Projetos Educacionais, Apoio Pedagógico e Inclusão.
Gestão de Espaços Esportivos, Fomento à Prática Esportiva, Organização de Eventos Esportivos, Incentivo ao Esporte de Base e Alto Rendimento.
Requisitos: Atendimento presencial, telefone e email

Telefone / e-mail:
(17) 3661-1547
educacao@rubineia.sp.gov.br

Horário de funcionamento:
Segunda a Quinta: 8:00 às 11:00 / 13:00 às 17:00
Sexta: 8:00 às 11:00 / 13:00 às 16:00

Responsável: Laercio Gonçalves de Aguiar


 

GABINETE

Local: Paço Municipal – Praça Osmar Novaes, nº 700, Centro, Rubinéia SP

Nome do serviço:
Articula e controla ações desenvolvidas pela Administração Direta, articular e coordenar ações dos representantes do Executivo em conselhos e órgãos consultivos, organizar solenidades e recepções oficiais no município, recepcionar e encaminhar autoridades ao prefeito, gerenciar a correspondência pessoal do prefeito, manter articulação com os órgãos da estrutura administrativa e política do município, acompanhar a tramitação de projetos do executivo no legislativo municipal, assessorar e coordenar atividades relacionadas a convênios e protocolo com autoridades nacionais e estrangeiras, organizar serviços de audiências públicas, coordenar obtenção e execução de convênios e auxílios.
Requisitos: Atendimento presencial, telefone e email

Telefone / e-mail:
(17) 3661-9099
gabinete@rubineia.sp.gov.br

Horário de funcionamento:
Segunda a Quinta: 8:00 às 11:00 / 13:00 às 17:00
Sexta: 8:00 às 11:00 / 13:00 às 16:00

Responsável: Eliane Aparecida da Rocha


 

JURÍDICO

Local: Paço Municipal – Praça Osmar Novaes, nº 700, Centro, Rubinéia SP

Nome do serviço:
Cobrança Judicial de Dívidas Municipais, Representação da Prefeitura em Processos Judiciais, Elaboração e Revisão de Normas, Pareceres e Orientações para Outros Setores, Defesa do Patrimônio Público.
Requisitos: Atendimento presencial, telefone e email

Telefone / e-mail:
(17) 3661-9099 Ramal 213
juridico@rubineia.sp.gov.br

Horário de funcionamento:
Segunda a Quinta: 8:00 às 11:00 / 13:00 às 17:00
Sexta: 8:00 às 11:00 / 13:00 às 16:00

Responsáveis: João Bruno B. De Castro / Rodrigo Antonio Correa


 

LICITAÇÃO

Local: Paço Municipal – Praça Osmar Novaes, nº 700, Centro, Rubinéia SP

Nome do serviço:
Elabora editais de licitação, contratos, alterações e outros termos relacionados, conduzir, com o Pregoeiro e Agente de Contratações, todos os procedimentos licitatórios, organizar e manter atualizado o registro de fornecedores e prestadores de serviços, além de cotar preços de mercado.
Requisitos: Atendimento presencial, telefone e email

Telefone / e-mail:
(17) 3661-9099 Ramal 202
licitacao@rubineia.sp.gov.br

Horário de funcionamento:
Segunda a Quinta: 8:00 às 11:00 / 13:00 às 17:00
Sexta: 8:00 às 11:00 / 13:00 às 16:00

Responsável: Josilei Rosa


 

MEIO AMBIENTE

Local: Dep. Meio Ambiente: Av. Guimarães Rosa, nº 41, Centro, Rubinéia SP

Nome do serviço:
Desenvolve programas ambientais com apoio de grupos interdisciplinares, fiscalização Ambiental, de postura e licenciamento, apuração de denúncia de infrações ambiental, gestão de resíduo sólido (descarte de lixo eletrônico, pilhas, blister, lâmpada de LED e garrafas PETs), arborização urbana e áreas verdes, coleta de lixo orgânico e reciclável, controle ambiental nos cemitérios, autorização de podas de árvores drástica e remoção e brigada de incêndio, promover estudos e normas de planejamento ambiental, coordenando diretrizes para projetos de parcelamento de solo, coordenar programas em conjunto com demais entidades governamentais, ONGs e afins.
Requisitos: Atendimento presencial, telefone e email

Telefone / e-mail:
(17) 3661-1406
meioambiente@rubineia.sp.gov.br

Horário de funcionamento:
Segunda a Quinta: 8:00 às 11:00 / 13:00 às 17:00
Sexta: 8:00 às 11:00 / 13:00 às 16:00

Responsável: Alice Viana da Silva


 

OBRAS

Local: Paço Municipal – Praça Osmar Novaes, nº 700, Centro, Rubinéia SP

Nome do serviço:
Atualiza e garante o cumprimento do Código de Obras do município, desenvolver e supervisionar a execução de projetos relativos a obras públicas, acompanhar e fiscalizar obras particulares, auxiliar na definição das políticas e habitação, obras e manutenção da estrutura dos prédios públicos.
Requisitos: Atendimento presencial, telefone e email

Telefone / e-mail:
(17) 3661-9099 Ramal 203
obras@rubineia.sp.gov.br

Horário de funcionamento:
Segunda a Quinta: 8:00 às 11:00 / 13:00 às 17:00
Sexta: 8:00 às 11:00 / 13:00 às 16:00

Responsável: Tatiane Patricia Almeida Nilsen


 

OUVIDORIA

Local: Paço Municipal – Praça Osmar Novaes, nº 700, Centro, Rubinéia SP

Nome do serviço:
Recebe sugestões, críticas, reclamações, encaminhar, acompanhar, prestar evolutivas, contribuir para melhoria dos serviços público.
Requisitos: telefone e email

Telefone / e-mail:
(17) 3661-9099 Ramal 000
ouvidoria@rubineia.sp.gov.br

Horário de funcionamento:
Segunda a Quinta: 8:00 às 11:00 / 13:00 às 17:00
Sexta: 8:00 às 11:00 / 13:00 às 16:00

Responsável: Josilei Rosa


 

RECURSOS HUMANOS

Local: Paço Municipal – Praça Osmar Novaes, nº 700, Centro, Rubinéia SP

Nome do serviço:
Administra o sistema de controle de RH, realizando rotinas de admissão, cadastro e desligamento de pessoal, elaborar a folha de pagamento, aplicando a legislação de remuneração e outros direitos, e preparando o recolhimento de encargos sociais, emitir portarias e certidões sobre a situação funcional dos servidores, e preparar expedientes sobre admissão, ingresso, exoneração e dispensa, processar e emitir parecer sobre aposentadorias, concessão de vantagens legais, e registrar e publicar, autorizar exames médicos conforme a legislação, promover medidas relativas a processos seletivos e aperfeiçoamento de pessoal.
Requisitos: Atendimento presencial, telefone e email

Telefone / e-mail:
(17) 3661-9099 Ramal 204
recursoshumanos@rubineia.sp.gov.br

Horário de funcionamento:
Segunda a Quinta: 8:00 às 11:00 / 13:00 às 17:00
Sexta: 8:00 às 11:00 / 13:00 às 16:00

Responsável: Priscila Campanela Zonta


 

SAÚDE – DISTRITO DE ESMERALDA

Local: Dep. Saúde: Avenida Coronel Francisco Schmidt, nº 90, Distrito de Esmeralda

Nome do serviço:
Saúde da Família
Profissionais:
• 2 médicos Clínico Geral
• 1 Pediatra
• 1 Ginecologista obstetra
• 1 Dentista
• Equipe de enfermagem
• Fisioterapia
• Nutricionista
• Farmácia Básica
• Assistência Social
• Sala de Vacinação (Agendamento)
• Coleta de Sangue (Agendamento)

Requisitos: Atendimento presencial, Agendamentos, telefone e email

Telefone / e-mail:
Plantão Esmeralda: (17) 99755-7221
sauderubineia@yahoo.com.br

Horários (conforme texto original):

Clínico Geral
Segunda e Quinta: 7:00 às 11:00 – consulta no P.A.S
Segunda: 13:30 às 16:00 – Renovação de receitas, processo de alto custo e visitas domiciliares

Ginecologista obstetra
Sexta: 9:00 às 11:00

Dentista
Quarta: 10:30 às 15:30

Farmácia
Segunda e Quinta: 7:00 às 11:00
Quarta: 7:00 às 11:00 (a cada 15 dias)

Equipe de enfermagem
Segunda a Quinta: 7:30 às 16:00
Sexta: 7:30 às 15:00

Fisioterapia
Segunda a Quinta: 8:00 às 16:00
Terça: 8:00 às 12:00

Nutricionista
Quarta: 8:00 às 12:00

Assistência Social
Sexta: 8:00 às 12:00

Pediatria
Quarta: 8:00 às 11:00 (a cada 15 dias)

Responsável: Rosimei Paulon


 

SAÚDE – RUBINÉIA

Local: Dep. Saúde: Rua Olávio Bilac, nº 790, Centro, Rubinéia SP

Nome do serviço:
Planeja, controla e fiscaliza as atividades de assistência médica, odontológica, farmacêutica, psicologia, fisioterapia e outros serviços de saúde, coordenar o serviço de Estratégia de Saúde da Família, concentrar medidas sanitárias em promoção, proteção e recuperação da saúde, promover a fiscalização sanitária e a higiene nos municípios.

Serviços prestados:
Atendimento Atenção Primária:
• 2 médicos Clínico Geral
• 1 médico Saúde da Família

Atendimento Saúde Bucal:
• 2 dentistas

Atendimento Saúde Mental:
• 1 Psicólogo
• 1 Psiquiatra

Outros profissionais:
• 1 Pediatra
• 1 Fonoaudiólogo
• 1 Fisioterapeuta

Farmácia:
• Farmácia básica
• Farmácia de alto custo

Outros serviços:
• Sala de Vacinação
• Coleta de Sangue

Requisitos: Atendimento presencial, Agendamentos, telefone e email

Telefone / e-mail:
(17) 3661-1104
(17) 3661-1391
(17) 3661-1399
(17) 3661-1106
Plantão Rubinéia: (17) 99737-8822
sauderubineia@yahoo.com.br

Horário de funcionamento (completo):

Atendimentos Atenção Primária e Agendamentos
Segunda a Quinta: 7:00 às 17:00
Sexta: 7:00 às 16:00

Coleta de Sangue
Segunda a Quarta: 6:00

Saúde Bucal
Segunda: 7:00 às 11:00 / 13:00 às 17:00
Terça: 7:00 às 11:00 / 15:00 às 19:00
Quarta: 7:00 às 10:00 / 13:00 às 17:00
Quinta: 7:00 às 11:00 / 13:00 às 17:00
Sexta: 7:00 às 11:00

Psicólogo
Segunda a Sexta: 7:00 às 13:00

Psiquiatra
Quinta: 7:30 às 10:30 / 12:30 às 15:30
Sexta: 12:30 às 15:30

Pediatra
Segunda, Terça e Quinta: 8:00 às 11:00

Fonoaudiólogo (Agendamento)
Segunda a Quinta: 7:00 às 13:00
Sexta: 7:00 às 16:00

Farmácia Básica
Segunda a Quinta: 7:00 às 17:00
Sexta: 7:00 às 16:00

Farmácia Alto Custo
Segunda a Sexta: 7:00 às 13:00

Sala de Vacinação
Segunda a Sexta: 8:00 às 16:00

Responsável: Rosimei Paulon


 

TESOURARIA

Local: Paço Municipal – Praça Osmar Novaes, nº 700, Centro, Rubinéia SP

Nome do serviço:
Controla e gerencia a arrecadação (orçamentária e extraorçamentária) e os pagamentos via tesouro municipal, receber e movimentar dinheiro, valores e títulos do município (guarda, caução, fiança), realizar, diariamente, o recebimento e conferência da receita arrecadada, efetuar pagamentos de despesas conforme disponibilidade financeira e instruções, controlando saldos bancários, fornecer conciliações diárias de saldos bancários, controlar a aplicação de recursos vinculados.
Requisitos: Atendimento presencial, telefone e email

Telefone / e-mail:
(17) 3661-9099 Ramal 209
financas@rubineia.sp.gov.br

Horário de funcionamento:
Segunda a Quinta: 8:00 às 11:00 / 13:00 às 17:00
Sexta: 8:00 às 11:00 / 13:00 às 16:00

Responsável: Aline Priscila de Oliveira Goes


 

TRIBUTAÇÃO

Local: Paço Municipal – Praça Osmar Novaes, nº 700, Centro, Rubinéia SP

Nome do serviço:
Responsável por Manter o cadastro de contribuintes atualizado, além de lançar e arrecadar impostos e taxas municipais, Realizar verificações em estabelecimentos e órgãos públicos para revisar e corrigir lançamentos fiscais, orientar contribuintes sobre a tributação municipal, constituir crédito tributário analisando documentos fiscais e contábeis, apoiar a pesquisa e controle na formulação de objetivos de tributação, arrecadação e fiscalização.
Requisitos: Atendimento presencial, telefone e email
Serviços online: https://rubineia.sp.gov.br

Telefone / e-mail:
(17) 3661-9099 Ramal 204
tributos@rubineia.sp.gov.br

Horário de funcionamento:
Segunda a Quinta: 8:00 às 11:00 / 13:00 às 17:00
Sexta: 8:00 às 11:00 / 13:00 às 16:00

Responsável: Lucimara de Freitas Venancio


 

TURISMO E CULTURA

Local: Dep. Turismo e Cultura: Rua Armando Nicolete, nº 000, Praia do Sol, Rubinéia SP

Nome do serviço:
Coordena atividades com o Setor de Fomento Cultural e a Biblioteca Municipal, fomentar o desenvolvimento cultural e artístico continuamente, planejar e sistematizar a realização de projetos, eventos, atividades e expressões artísticas, culturais e científicas/tecnológicas, gerir a programação e garantir a qualidade técnica de museus, teatros e centros culturais.
Requisitos: Atendimento presencial, telefone e email

Telefone / e-mail:
(17) 3661-1148
turismo@rubineia.sp.gov.br

Horário de funcionamento:
Segunda a Quinta: 8:00 às 11:00 / 13:00 às 17:00
Sexta: 8:00 às 11:00 / 13:00 às 16:00

Responsável: Frederico Miguel Rodrigues Leme


 

VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Local: Dep. Vigilância Sanitária: Rua Olávio Bilac, nº 790, Centro, Rubinéia SP

Nome do serviço:
Realiza a fiscalização e licenciamento em prol a proteção da saúde pública em diversos estabelecimentos, como restaurantes, bares, açougue, varejista, farmácias e salões de beleza, garantindo que operem dentro das normas de higiene e segurança.
Além disso, atua na inspeção de produtos (alimentos, cosméticos, medicamentos) e promove ações educativas para orientar a população e os comerciantes. A população pode e deve denunciar irregularidades, como más condições de higiene ou produtos impróprios, auxiliando o departamento a investigar surtos.
Requisitos: Atendimento presencial, telefone e email

Telefone / e-mail:
(17) 3661-2391
vigilanciavrubineia@gmail.com

Horário de funcionamento:
Segunda a Quinta: 8:00 às 11:00 / 13:00 às 17:00
Sexta: 8:00 às 11:00 / 13:00 às 16:00

Responsável: Rosimei Paulon